ESTADO-MAIOR

O primeiro Plano de Uniformes, que faz referência aos oficiais "pertencentes aos Estados-Maiores", já tendo fardamento e distintivos próprios, quando exerciam as suas respectivas funções, é o de 19 de Maio de 1806. Anteriormente a este Plano, os oficiais do Estado-Maior não possuíam distintivos, nem fardamento particular, com excepção para os da "Extinta Primeira Plana da Corte".



Oficial do Estado-Maior
c.1817 Colecção particular



No século XVIII, era a expressão "Estado-Maior" utilizada para designar, num regimento, o conjunto de elementos não integrados nas companhias que o constituíam. No regulamento de 1763, vem expresso a composição do "Estado-Maior" dos regimentos, que eram: Ajudante, Quartel-Mestre, Capelão, Auditor, Cirurgião-Mor, Ajudante de Cirurgião, Tambor-Mor, Espingardeiro, Coronheiro e o Preboste. Mais tarde, em 1796, foi determinada a seguinte composição para o Estado-Maior de um regimento de infantaria, a um batalhão: Coronel, Tenente-Coronel, Sargento-Mor, Ajudantes, Quartel-Mestre, Secretário, Capelão, Cirurgião-Mor, Ajudante de Cirurgião, Coronheiro, Espingardeiro, Tambor-Mor e Preboste. Note-se que estes militares envergavam os uniformes dos regimentos a que pertenciam e sem indicativos específicos das suas respectivas funções.

Nos exércitos de D. João IV, chamava-se "Plana Maior" ou "Primeira-Plana" ao que hoje chamamos "Estado-Maior", era o nome castelhano ainda hoje em uso em Espanha, que tinhamos herdado dos sessenta anos da perda da independência. O Mestre-de-Campo-General tinha atribuições semelhantes às dos actuais Chefes do Estado-Maior. Antigamente, os oficiais que não estavam arregimentados diziam-se do "Estado-Maior da sua Arma"; hoje dizem-se do "Quadro da Arma".

No tempo de Beresford, período em apreciação, chamava-se "Estado-Maior" do batalhão ao pessoal que não pertencia às companhias; mais tarde distinguia-se o Estado-Maior oficiais e o Estado-Maior praças, englobando-se uns e outros sob a rubrica de Estado-Maior e Estado-Menor, e similarmente nas outras Armas.

O recrutamento de oficiais para os Estados-Maiores, ou organizações semelhantes, fazia-se por livre escolha dos generais comandantes, entre os oficiais das diversas Armas; a organização de 1816, publicada a seguir à Guerra Peninsular, determinava que "os oficias do Corpo do Estado-Maior fossem escolhidos de todas as Armas em atenção ao merecimento tão-somente, porque neste Corpo necessita-se de oficiais que não tenham somente simples rotina".



Oficial do Estado-Maior
c. 1808 Colecção particular



Designava-se pelo nome de Estado-Maior o pessoal devidamente organizado de que dispõem, em campanha, o Comandante-em-Chefe das forças em operações e os comandantes das grandes unidades para preparar, pelos seus trabalhos, as decisões desses comandantes relativas a operações, efectivos e material, transporte, reabastecimentos e evacuações, elaborar e transmitir directivas e ordens baseadas  nessas decisões, destinadas a accionar as tropas e os serviços e dar ainda, por sua iniciativa, as instruções necessárias para assegurar a boa interpretação e o exacto cumprimento daquelas ordens. O Estado-Maior é um órgão auxiliar do Comando, por intermédio do qual se exerce a sua acção.


Este Corpo foi criado, na realidade, por força do Decreto de 18 de Julho de 1834 e compunha-se de 2 Coronéis, 6 Oficiais Superiores, 16 Capitães e 16 Tenentes; estes oficiais destinavam-se aos Estados-Maiores das Províncias, das Divisões e Brigadas e ainda para Ajudantes-de-Ordens dos Generais. Nesta organização os Generais formavam o Estado-Maior-General, designação hoje atribuída ao estado-Maior do Comandante-Chefe, em campanha. Para recrutar os oficiais do Estado-Maior incluía-se na organização da Escola do Exército, decretada em 12 de Janeiro de 1837, o Curso do Estado-Maior, a principio frequentado por oficiais das Armas e, a partir de 1844, também por Alferes-Alunos, como os outros cursos da Escola do Exército.

Os oficiais em serviço no Estado-Maior, durante a Guerra Peninsular, compreendiam somente:
- Ajudantes-de-Ordens
- Ajudantes-de-Campo
- Oficiais permanentes no expediente dos Quartéis-Generais
- Inspecções e demais repartições militares

Texto: marr